A partir de Janeiro, o Ministério da Saúde vai passar a pagar menos dois por cento às empresas privadas pelos tratamentos de hemodiálise a doentes crónicos em ambulatório, de acordo com um despacho do secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, publicado ontem em Diário da República. O preço compreensivo - preço global por semana e por doente, que passa a incluir os acessos vasculares - para tratamentos de hemodiálise está agora fixado em 537,25 euros, em vez dos actuais 547,94. De fora "ficaram apenas os transportes", refere José Guilharde, presidente da Fundação Renal Portuguesa (FRP), estimando que dos "300 milhões de euros que o Estado gasta por ano com a hemodiálise, mais de 40 por cento são despendidos precisamente nos transportes". A redução do preço compreensivo foi recebida com grande surpresa pela Anadial (Associação Nacional de Centros de Diálise), cujo presidente, Ricardo da Silva, acusa o secretário de Estado de se estar a imiscuir na gestão das empresas privadas. "É a primeira vez em 20 anos que um secretário de Estado tenta impor regras ao sector privado, o qual não tutela", insurge-se. Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Anadial acusa Gaspar de ter encerrado as negociações, sem ter em conta as contrapartidas das empresas prestadoras. "Ficámos espantados porque ainda na sexta-feira trocámos emails com o assessor que o acompanha neste processo para afinarmos os termos finais do acordo", diz Ricardo da Silva, revelando que ontem de manhã o próprio secretário de Estado contactou a Anadial a dizer que "não interpretássemos mal o despacho em relação aos acessos vasculares" - um procedimento essencial aos tratamentos de hemodiálise que, ao ser incluído no preço, deixa de ser suportado pelo ministério e passa para a alçada das empresas prestadoras de serviços. Ricardo da Silva avisa que a Anadial não pretende alterar os seus procedimentos e que a partir de Janeiro actuará como até aqui. "Os doentes que chegarem às clínicas para fazer tratamento têm de vir com os acessos vasculares, porque nós não demos o nosso acordo ao despacho." Já José Guilharde concorda com os termos do despacho do secretário de Estado da Saúde e afirma mesmo que da sua aplicação "não haverá impacto negativo para os doentes". O facto de os acessos vasculares estarem incluídos no preço compreensivo "pode, até, melhorar os cuidados prestados", diz. Mas prevê "alguma reacção negativa por parte dos centros privados. E remata: "Num ano de crise é compreensível o esforço que lhes é pedido. As novas medidas não colocam em causa a sobrevivência das empresas." Portugal é um dos países europeus com maior taxa de doentes com insuficiência renal. Estima-se que dez por cento da população sofre de doença renal crónica e mais de 16 mil doentes vivem com a forma mais grave da doença.
jornal.publico.pt/noticia/28-12-2010/centros-privados-de-hemodialise-zangados-com-governo-20912201.htm
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