Regulamento do transporte de doentes não urgentes

Ministério da Saúde Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Regulamento do transporte de doentes não urgentes O Ministério da Saúde concluiu a elaboração do Regulamento de Transporte de Doentes não urgentes. Este documento resulta do trabalho desenvolvido em conjunto ao longo de vários meses, e clarifica as condições de aplicação do Despacho do Secretário de Estado da Saúde n.º 19264/2010, publicado em 29 de Dezembro de 20010, sobre o mesmo assunto, em execução do regime de acesso a benefícios e apoios sociais definidos pelo Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho. No âmbito do processo de elaboração deste Regulamento, o Ministério da Saúde ouviu vários outros representantes e intervenientes relacionados com o transporte não urgente de doentes, como a Liga dos Bombeiros Portugueses, a Cruz Vermelha Portuguesa, as Associações de Socorros Mútuos, a União das Mutualidades portuguesas, a APIR, e a ANTRAL. Cabe uma menção particular para a Liga dos Bombeiros Portugueses que participou num grupo de trabalho com o Ministério da Saúde para a questão específica do modelo de regulamentação do transporte de doentes não urgentes. Este diálogo foi determinante para se consensualizar o texto que atinge os objectivos do Ministério da Saúde, que acomoda as preocupações dos bombeiros e que incorpora as questões que permitirão a implementação rápida e transparente do modelo em todo o SNS. Todo este trabalho foi orientado no sentido de responder simultaneamente aos dois propósitos do Ministério da Saúde: continuar a garantir o pagamento do transporte enquanto condição de acesso aos cuidados de saúde dos cidadãos, e controlar e conter a despesa com este tipo de transportes. O actual projecto de Regulamento uniformiza as regras aplicáveis em todo o território nacional (continente), colmatando um vazio há muito sentido entre as diferentes regiões. Qualquer doente tem assegurado o transporte gratuito desde que exista uma justificação clínica para o mesmo. Aqui estão incluídos todos os cidadãos portadores de doença incapacitante ou outra como, por exemplo, os doentes acamados, os insuficientes renais crónicos, os doentes oncológicos, as mulheres com gravidez de risco, os doentes em fisioterapia. Por outro lado, também os utentes mais desfavorecidos em termos económicos passam a dispor, por via deste Regulamento, do acesso aos cuidados de saúde de que necessitam, facultando o Ministério da Saúde gratuitamente o transporte para as deslocações a consultas, tratamentos ou exames médicos. Ao Ministério da Saúde compete garantir que os cerca de 200 milhões de euros gastos anualmente com o transporte de doentes não urgentes são utilizados da forma eficiente e ao serviço dos doentes e utentes do SNS que dele efectivamente necessitam. Atendendo a questões suscitadas publicamente relativamente à garantia do acesso no transporte de doentes não urgentes, e tendo em conta que a matéria já foi objecto de análise, entende o Ministério da Saúde que se justifica remeter o texto acordado para a Entidade Reguladora da Saúde para efeitos do previsto no artigo 33º e 35º do Decreto-Lei nº 127/2009, de 27 de Maio.

Governo cede nos transportes de doentes

Doentes crónicos não terão que provar insuficiência económica para terem ambulância grátis.
Hemodialisados, transplantados, doentes oncológicos, acamados prolongados, pessoas com doenças do foro ortopédico ou psiquiátrico. Estes são alguns dos doentes que não vão ter que provar a sua "insuficiência económica" para terem direito a transporte gratuito nas idas ao hospital ou ao centro de saúde. O Ministério da Saúde recuou parcialmente, aceitando que só os utentes sem indicação terapêutica específica tenham que obedecer ao critério económico para ficarem isentos. E é em relação a estes que se mantém a discussão em torno do conceito de "insuficiência económica".

Fonte: Jornal de Negócios

A CONFUSÃO DOS TRANSPORTES - Obriga a APIR a reunir com Ministério da Saúde

APIR foi recebida, no passado dia 16 de Março, pelo Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Dr. Luís Canarias no edifício do Ministério da Saúde, em Lisboa. A audiência foi solicitada pela Direcção Nacional da APIR, na sequência de inúmeras queixas que doentes renais (transplantados e em diálise peritoneal) fizeram chegar à associação e que tiveram origem na suspensão de alguns serviços de transportes para consultas de pós-transplante e diálise peritoneal. Estas suspensões, de acordo com o Adjunto do Gabinete do Secretário de estado, responsável pela elaboração do diploma que irá regulamentar o transporte não urgente de doentes, serão o resultado das deficientes interpretações, por parte das ARS.
O Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde reconhece os argumentos da APIR, que refere existir uma difusa interpretação, por parte das várias ARS, dos regulamentos e inúmeras circulares normativas da DGS e da ACSS sobre o transporte não urgente de doentes.
O Dr. Luís Canarias também reconheceu que não se encontra plasmado em regulamentação Nacional o transporte de doentes transplantados e afirmou que, no documento que se encontra em preparação, pelo seu gabinete, essa lacuna será colmatada. Nesta reunião foram ainda apresentadas as propostas da APIR para a melhoria da gestão dos transportes dos doentes renais em consultas de pós-transplante e pré-transplante que passa por uma uniformização regulamentar por forma a eliminar as discrepâncias de serviços de transporte prestados aos doentes renais.

Transplantes: Órgãos poderiam aumentar com dador de coração parado, falta Ordem dos Médicos definir critérios

O número de órgãos disponíveis para transplante poderia aumentar significativamente se fossem colhidos logo após a paragem cardiorrespiratória, uma possibilidade que aguarda a definição do conceito de morte pela Ordem dos Médicos.
A Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST) considera que, se Portugal organizar "um protocolo detalhado, rigoroso, e apoiado, como o que funciona em Madrid, poderão ser recuperados destes dadores com coração parado (em que a paragem cardíaca é recente) rins, fígados, pulmões e pâncreas em excelentes condições para poderem ser transplantados".
A coordenadora nacional das unidades de Colheita de Órgãos, Tecidos e Células para Transplantação da ASST, Maria João Aguiar, considera que esta falta de definição por parte da Ordem dos Médicos, fundamental para a medida avançar, "está a privar os doentes de um pool de órgãos que já é utilizado em outros países europeus".

De Sandra Moutinho (LUSA) – 5 de Mar de 2011
© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A

Coordenadora lamenta atraso na execução de colheita em coração parado

A coordenadora nacional das unidades de colheita de órgãos lamentou hoje o atraso na execução do programa de colheita em coração parado, afirmando que seria um “passo de gigante” para reduzir as listas de espera para transplante.
Maria João Aguiar, que falava à agência Lusa a propósito da criação do Programa Nacional de Doação Renal Cruzada (PNDRC), publicada hoje em Diário da Republica, adiantou que a colheita em coração parado iria possibilitar utilizar um novo número de dadores.
“É um passo muito mais importante [do que o PNDRC] e que nós ansiamos. Eu espero há anos que neste país seja possível fazer o dador em coração parado, que já se faz na Europa há muitos anos”, disse a responsável.
Para o programa avançar é necessário que “a Ordem dos Médicos consiga chegar a um acordo na declaração de morte por paragem cardíaca irreversível em tempo que permita às equipas de transplante utilizar esses órgãos, como já se utilizam em toda a Europa”, justificou.
“Será um grande repto ao Serviço Nacional de Saúde para conseguir captar esses órgãos” de dadores cadáveres, que seriam utilizados, principalmente, para transplante de rim, fígado e pulmão, sustentou a responsável da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST).
Sobre o Programa Nacional de Doação Renal Cruzada, a coordenadora nacional das unidades de colheita de órgãos afirmou que é “mais um passo para ajudar a resolver o problema das listas de espera nos transplantes renais” e “um grande passo no sentido da qualidade e da humanização”.
“Eu acho que é obrigatório responder aos doentes em lista de espera com todas as hipóteses de lhes oferecer um órgão”, frisou.
“Temos trabalhado muito em doação de cadáver, já estamos num lugar muito importante no mundo (segundo lugar) e temos, este ano, continuado a crescer, ao contrário da tendência europeia que é de queda de doação”, adiantou.
Mas, acrescentou, “também na doação viva era preciso dar resposta aos doentes, que têm alguém que lhes quer dar um rim, mas que por razões de incompatibilidade não pode ser feito esse transplante”.
“O programa vai permitir cruzar pares de dadores/recetores que não são compatíveis entre eles com outro pares”, disse Maria João Aguiar, acrescentando que o “primeiro programa de cruza” deverá acontecer em dezembro ou janeiro próximos.
Em 2009 realizaram-se 595 transplantes, que se traduziram num aumento de 13 por cento da actividade relativamente em 2008.
Pelo segundo ano consecutivo obteve-se uma diminuição significativa do número de doentes inscritos em lista de espera, menos 6,8 por cento relativamente ao ano anterior (2265 doentes em lista de espera ativa em 2008 e 2111 doentes em 2009).

por Marta F. Reis com Agência Lusa , Publicado em 23 de Agosto de 2010

É urgente que se aprove a lei de transplante de órgãos

Médico Matadi Daniel
Fotografia: Dombele Bernardo

Apesar de apenas 720 pessoas serem medicamente acompanhadas devido a insuficiência renal crónica, este é um problema que afecta milhares de angolanos. A afirmação foi feita ao Jornal de Angola pelo médico Matadi Daniel, que abriu as portas do seu consultório para nos receber. Durante a nossa longa conversa, o nefrologista afirmou ser urgente que as autoridades angolanas aprovem a lei que vai regular a realização de transplantes de órgãos em Angola. “Caso esta proposta de lei sobre o transplante seja aprovada, os benefícios vão ser muitos, não só para os doentes como para o próprio país”, comentou durante a entrevista que se segue.

Jornal de Angola (JA) - O que falta para que Angola crie as condições para a realização do transplante de rim?

Matadi Daniel (MD) – Apresentámos, há mais de oito anos, uma proposta de lei sobre o transplante de órgãos ao Ministério da Saúde. O que sei é que a proposta já saiu do Ministério e está na Assembleia Nacional para ser discutida e aprovada pelos deputados. Honestamente falando, não sei explicar os motivos de tanta demora, porque oito anos é muito tempo para que uma matéria do género seja analisada, discutida e aprovada. Caso esta proposta de lei sobre o transplante seja aprovada, os benefícios vão ser muitos, não só para os doentes como para o próprio país.

JA - Pode mencionar alguns desses benefícios?

MD- O doente renal poderá ter a reposição de todas as funções do rim que perdeu. Também será reposta a sua potência sexual, que se perde com a falência do rim e, acima de tudo, os doentes voltam à vida activa. Sabemos que 70 por cento desses doentes têm menos de 40 anos e, com esta doença, muitos deles são despedidos dos seus empregos. Eles fazem hemodiálise três vezes por semana, durante quatro horas, e nenhuma entidade patronal quer ter um funcionário que falte tanto. Portanto, temos de ser coerentes e sensíveis quanto a esta situação. O transplante é a solução para estes problemas. Sem contar que muitos desses doentes vieram das províncias, porque, até agora, Luanda é a única província onde se faz hemodiálise.

JA - O que podem fazer os profissionais de saúde para apressar o processo junto dos decisores políticos?

MD - Penso que, de forma urgente, os profissionais de saúde devem tentar esclarecer os decisores políticos sobre os benefícios que o transplante de órgãos tem, não só no aumento da nossa capacidade científica mas também na resolução de um problema urgente. Porque o transplante do rim repõe uma série de funções que o órgão perdeu com a sua falência renal crónica. A primeira condição importante para que haja transplante de órgãos e tecidos de um indivíduo para outro é a existência de uma lei que o regule, porque senão será uma autêntica selva onde cada um fará o que bem entender.

JA - Quantas mortes podem ser evitadas por ano se o transplante do rim for aprovado?

MD - É difícil dizer quantas mortes podem ser evitadas, porque a mortalidade dos doentes em programa de hemodiálises que temos aqui no país, ronda entre 25 e 30 por cento. Quer dizer que, dos 100 doentes que entram em diálise, 25 a 30 por cento morrem. E uma das grandes causas de mortalidade entre pessoas com problemas de insuficiência renal é a doença cardiovascular.

JA - Quanto é que o Estado gasta anualmente com o tratamento desses doentes?

MD - Tendo em conta que entraram em diálise, no ano passado, cerca de 120 doentes, estamos com um total de 720 em programa crónico de diálise. Pelas contas que fizemos, o Estado tem em perspectiva gastar este ano 30,24 milhões de dólares para tratar esses doentes. O tratamento é extremamente caro. Não é por acaso que muitos países africanos não têm este tipo de serviços no seu sistema de saúde, porque é muitíssimo oneroso. Cuidar destes doentes envolve muitos gastos, e o Estado angolano assumiu isso há cerca de 10 anos. Actualmente já não transferimos ninguém para o exterior, salvo em situações muito pontuais.

JA - Quantos doentes com problemas no rim são acompanhados?

MD - É difícil apresentar números, porque não temos uma dimensão exacta de quantos existem no país. Aquilo que nós podemos controlar é o número de pacientes que fazem tratamento dialítico, que são os 720 registados. Mas temos uma amostragem que nos pareceu significativa, tendo em conta o rastreio feito no ano passado numa escola situada no bairro Palanca durante o qual apurámos que de um grupo de cem crianças, 35 apresentavam alterações urinárias. Isto é muito preocupante porque existem outras patologias infecciosas que podem levar a lesões renais, nomeadamente a hepatite B. Temos registo de 40 crianças em consultas externas que, embora não tenham falência renal crónica, têm alterações renais, das quais 20 por cento apresentam no seu quadro clínico hepatite B. Se estas pessoas não forem acompanhadas atempadamente podem vir a desenvolver falência renal crónica nos próximos 10 ou 15 anos.

JA - Além da hepatite B, que outras doenças podem desencadear a insuficiência renal?

MD- Nós temos de destrinçar aqui dois tipos de insuficiência real, porque há a aguda e a crónica. A insuficiência renal aguda é provocada pelo meio e maioritariamente pelo paludismo. Ou seja, o paludismo é a grande causa de falência renal aguda. Mas também temos infecções bacterianas sistémicas que podem levar à disfunção de muitos órgãos, incluindo os rins, o uso excessivo de álcool, fumo e o estilo de vida sedentária que muitos de nós levamos. Quanto à insuficiência renal crónica, as causas podem ser a hipertensão arterial, principal causador no nosso meio, a diabetes que tem a ver com o aumento de açúcar no sangue, inflamações dos filtros renais, a tuberculose e a sida, que também é uma das principais causas. E a nossa preocupação prende-se com o facto de mais de 70 por cento dos nossos doentes terem idades inferiores a 40 anos.

JA - Quais os sintomas?

MD - Inchaço nas pernas, inchaço nos olhos, hipertensão arterial precoce em indivíduos jovens, que, se não for diagnosticada e acompanhada devidamente, pode evoluir para insuficiência renal, dores na zona anterior da cabeça, acompanhada de palpitações, urina muita carregada tipo chá forte e infecções urinárias de repetição. Essas infecções, quando são repetidas, levam a uma cicatrização da massa renal e, consequentemente, ao encolhimento dessa mesma massa. E se a massa encolhe, diminui substancialmente os níveis de função. São apenas sintomas precoces que devem ser levados em atenção e acompanhados para não evoluírem para doença renal crónica. Porque, na fase avançada da doença, os sintomas já são outros, como insónias, em que o doente dorme mais de dia do que de noite, e vómitos matinais. E nesta fase é muito complicada, porque o doente entra já em diálise. Por isso, devemos trabalhar mais na detecção precoce da doença e isso tem muito a ver com o sistema de saúde pública do país.

JA - A doença renal pode ser hereditária?

MD - Não. A doença renal por si só não é hereditária. Mas existem algumas patologias do rim que são hereditárias, nomeadamente a doença renal poliquística, que se transmite de pais para filhos, em que 25 por cento dos descendentes terão doença renal na fase adulta. Mas a falência renal crónica é condicionada por múltiplas patologias já mencionadas anteriormente.

JA - Sabemos que os serviços de hemodiálise no país são privados. Não é dispendioso para o Estado?

MD - É dispendioso, porque, em qualquer parte do mundo, os serviços de diálise são muito caros. Mas fica menos caro fazer aqui no país do que fora, tendo em conta que, no exterior, tem de se pagar a estadia e talvez outras despesas. Fazer as diálises no país potencia a massa humana. Hoje, temos uma centena de técnicos em hemodiálises que não teríamos se o tratamento continuasse a ser feito no exterior. De facto, neste campo, o Estado teve uma atitude muito inteligente ao inverter o tratamento para as nossas capacidades internas.

JA- É possível os médicos detectarem, após o nascimento de alguém, alguma irregularidade no rim?

MD – Essa pergunta é muito pertinente, porque de facto há muitas crianças com malformação congénita do ponto de vista nefrológico. A detecção precoce também permite corrigir precocemente essas alterações no rim. E os sintomas das malformações nefrológicas nas crianças são infecções urinárias de repetição. Dor e choro quando a criança urina é também um sinal de alerta. Os pais devem levar a criança à consulta de nefrologia para se saber qual a origem do problema, porque uma das causas da falência renal crónica nas crianças são as malformações nefrológicas.

JA - Quantos médicos nefrologistas tem o país?


MD - Sete angolanos e todos estão instalados em Luanda. A maioria trabalha no hospital militar. Temos em formação dez pessoas, três no Brasil e sete em Angola.

JA - Quais são as províncias com mais casos de insuficiência renal?

MD - As províncias com mais casos de insuficiência renal são Luanda, Cabinda, Huambo e Bié, o que não quer dizer que as outras não tenham doentes. Mas como não temos assistência primária bem estruturada, muitos desses doentes só chegam a Luanda num estado avançada da doença, porque ao nível das suas províncias não há serviços de nefrologia. A nossa política, a nível da Sociedade Angolana de Nefrologia e dos colégios de especialidade, é dar permanentemente formação, tanto aos enfermeiros como aos clínicos gerais, sobre aspectos essenciais da patologia renal.

JORNAL DE ANGOLA

Menino espanhol recebe quatro órgãos de criança portuguesa

Um menino espanhol de quatro anos recebeu um transplante de quatro órgãos abdominais de uma criança portuguesa, uma dádiva considerada um «milagre» pelos pais que já agradeceram à família doadora. Foi a cooperação europeia a nível de transplantação que «permitiu este milagre», disse à agência Lusa a coordenadora nacional das unidades de colheita da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST), Maria João Aguiar. O menino recebeu um multitransplante (duodeno, intestino, pâncreas e fígado), uma operação «rara e difícil», segundo Maria João Aguiar. Agora, a nova luta do rapaz de Arkotxa (Zaratamo, no País Basco) é adaptar o seu organismo aos novos órgãos doados por uma família portuguesa que perdeu o filho. O transplante foi possível graças a uma doação proveniente de Portugal, disse o diretor da Organização Nacional de Transplantes espanhola, Rafael Matesanz. «Perante a dificuldade de conseguir um doador em Espanha, estendemos as buscas além da nossa fronteira. O milagre ocorreu em Portugal: o país irmão com quem Espanha mantém uma cooperação muito estreita em matéria de transplantes e nos fez ver a luz no fim do túnel», adiantou Matesanz. A operação, realizada na madrugada de quarta-feira e que durou mais de seis horas, foi conduzida por Manuel Lopes Santamaria, que dirigiu a equipa cirúrgica do Hospital de La Paz, em Madrid, e é considerado o melhor especialista de transplante pediátrico em Espanha. Apesar de a operação ter sido considerada «perfeita» pelos familiares, os especialistas do hospital madrileno escusaram-se a fazer uma avaliação. «As primeiras 24 horas são críticas. A criança está na Unidade de Cuidados Intensivos» e só mais tarde será divulgado um relatório médico, disse um porta-voz do hospital. O multitransplante ocorreu precisamente um mês depois da intervenção a que a criança doi submetida para remover um tumor raro, instalado no abdómen desde a gestação e que se desenvolveu até atingir os 700 gramas. Para o pai do menino, este foi «o melhor presente de Natal» e fez questão de agradecer o gesto de solidariedade à família portuguesa: «Nós temos os sentimentos à flor da pele e quero estender os nossos agradecimentos a uma família que está a passar por aquilo que não quero passar».

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